Prefeito de Nova York x Netanyahu: afinal, o premiê pode ser preso nos EUA?

O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que sua administração não possui competência legal para executar o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, caso ele venha à cidade. Segundo ele, o governo federal americano possui essa autoridade, e ele pediu que os EUA se unam ao TPI e cumpram a ordem. Mix ValeMix Vale

A declaração veio um dia depois de o presidente Donald Trump afirmar, na segunda-feira, que Netanyahu “não será preso, de forma alguma” nos EUA. A fala de Mamdani ocorreu após ele ter dito, em entrevista ao New York Times, que estudava acionar a polícia de Nova York caso o premiê israelense participasse da Assembleia Geral da ONU, em setembro. CNN BrasilBrasil de Fato

Especialistas ouvidos pela imprensa reforçam que o prefeito realmente não tem essa autoridade. Chefes de governo em exercício, como Netanyahu, geralmente gozam de imunidade contra prisão em tribunais dos EUA, e representantes de Estados-membros da ONU têm imunidade jurídica durante deslocamentos para reuniões da organização. Além disso, os mandados do TPI obrigam apenas os 125 países signatários do Estatuto de Roma a prender Netanyahu — e os Estados Unidos não fazem parte desse grupo, já que retiraram sua assinatura do tratado. InfoMoneySubstack

Para que os EUA pudessem de fato prender o premiê israelense, seria necessário primeiro que o país aderisse ao TPI e revogasse a lei que protege militares americanos de jurisdição internacional — e mesmo assim, o acordo entre a ONU e os EUA que garante imunidade a representantes da organização continuaria sendo um obstáculo. InfoMoney

Fonte da divulgação: G1 (matéria original bloqueada para acesso direto; informações confirmadas via CNN Brasil e InfoMoney)